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Waulio Mattos Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
Locação de Imóveis Urbanos: prazo de 12 (doze) ou 30 (trinta) meses?
Lucas Daniel Medeiros Cezar
·
há 9 anos
Parabéns pelo artigo. E quando o locatário for órgão público, aplica-se a mesma regra?
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Waulio Mattos Oliveira
Comentário ·
há 10 anos
[Modelo] Ação de indenização por cobrança indevida c/c danos morais e materiais
Rayssa Monteiro Ribeiro
·
há 10 anos
Parabéns! Excelente inicial.
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Waulio Mattos Oliveira
Comentário ·
há 10 anos
O STF e o medicamento de alto custo
Eudes Quintino Sociedade de Advogados
·
há 10 anos
Recentemente, um Juiz Federal da região sul do País ,autorizou a compra de medicamentos para uma portadora de doença rara, que ficava orçado em um milhão anual. E para tanto, não usou verba do SUS, e sim do orçamento da União em publicidade, orçamento este que é de quarenta e cinco milhoes anuais. Foi uma sábia decisão!!
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Daniel Maidl
Artigo ·
há 8 anos
Quando a pessoa jurídica não paga tributos, o sócio gerente é responsabilizado?
De início, conforme ensina Ricardo Alexandre (2017, p. 410), “ a regra é que os atos praticados pelo dirigente em nome da entidade são a esta imputados, de forma que os respectivos tributos têm a...
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Lucas Daniel Medeiros Cezar
Artigo ·
há 9 anos
Locação de Imóveis Urbanos: prazo de 12 (doze) ou 30 (trinta) meses?
No ramo do direito imobiliário ainda existem muitas questões que levantam dúvidas, uma delas é sobre o prazo de locação. Muitos locatários questionam o fato que proprietários e imobiliárias fazem...
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